Pesquisa de Matérias

Resultado: 23 matérias
  • APOIO AO PL 1.676, DO DEPUTADO ALDO REBELO, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, A PROTEÇÃO, A DEFESA E O USO DA LÍNGUA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 06/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA PARA RELIGAREM ÁGUA OU LUZ.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 06/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO À CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA PELA APROVAÇÃO DO PL 2.805/97, QUE ACABA COM A OBRIGATORIEDADE DA AUTENTICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE FIRMA EM ALGUNS PROCEDIMENTOS CARTORIAIS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 06/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral